Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.033, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 30.11.2018, p. 90.