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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO CURADO FLEURY, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, a partir de 30 de novembro de 2018.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 30.11.2018, p. 90.

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