PORTARIA Nº 1.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.501 , de 19 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob subordinação desta Presidência, comporem a Comissão de Segurança da Informação:

PRESIDENTE:

Ronaldo Assunção Sousa do Lago - Representante da Presidência***;

MEMBROS:

Cristiano Moreira Andrade - STI**;

Elmano Amâncio de Sá Alves STI**;

Marcelo Trindade de Sousa - SAD;

Ana Paula Alencar Oliveira - SGI*;

Rui Moreira de Oliveira - SOF;

Alexandre Gomes Machado - SJD;

Wadson Silva Faria - SGP;

Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães - CGE;

Marcus Vinicius Rodrigues Noronha - SST**;

Dênis Paiva Carvalho - SCI;

Thiago Fini Kanashiro - Agel/DG;

Roberto Thomaz da Silveira - ASCOM*.

Art. 1º A Comissão de Segurança da Informação prevista no art. 22 da Res.TSE nº 23.501/2016 tem a seguinte composição: (Redação dada pela Portaria nº 157/2020)

I - Dr. Ricardo Fioreze, representante da Presidência (Presidente da Comissão);

II - Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães, representante da Corregedoria-Geral Eleitoral;

III - Thiago Fini Kanashiro, representante da Diretoria-Geral;

IV - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, representante da Diretoria-Geral;

V - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI;

VI - Kemeo Ramalho de Melo, representante da STI;

VII - Marcelo Trindade de Sousa, representante da SAD;

VIII - Cleber Schumann, representante da SGI;

IX - Rui Moreira de Oliveira, representante da SOF;

X - Alexandre Gomes Machado, representante da SJD;

XI - Wadson Silva Faria, representante da SGP;

XII - Juliana Carleial Mendes Cavaleiro, representante da SST;

XIII - Dênis Paiva Carvalho, representante da SCI;

XIV - Nerinês Soares Accioly, representante da ASCOM.

I - Simone Trento, representante da Presidência (GAB/PRES), Gestora da Comissão (art. 27, inciso II, alínea "a" da Res. TSE nº 23.501/1996) ; (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

II - Sergio Dias Cardoso, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

III - Thiago Fini Kanashiro, representante da Diretoria-Geral (AGEL/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

IV - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, representante da Diretoria-Geral (ASJUR/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

V - Disney Rosseti, representante da Diretoria-Geral (AESI/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

VII - Kemeo Ramalho de Melo, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

VIII - Marcelo Trindade de Sousa, representante da Secretaria de Administração (SAD); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

IX - Cleber Schumann, representante da Secretaria de Gestão da Informação (SGI); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

X - Carlos André Pereira da Silva, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

XI - Alexandre Gomes Machado, representante da Secretaria Judicária (SJD); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

XII - Eudes Ailson de Medeiros, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

XIII - Dênis Paiva Carvalho, representante da Secretaria de Auditoria (SAU); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

XIV - Leonardo Ferreira de Oliveira, representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG); (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

XV - Ane Ferrari Ramos Cajado, representante da Assessoria de Comunicação (ASCOM). (Incluído pela Portaria nº 551/2020)

I - Simone Trento, representante da Presidência (GAB/PRES), Gestora da Comissão ( art. 27, inciso II, alínea "a" da Res. TSE nº 23.501/1996 ); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

I - Larissa Almeida, Juíza Auxiliar, representante da Presidência e Gestora da Comissão ( art. 18, inciso II, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.644, de 2021 ); (Redação dada pela Portaria nº 214/2022)

II - Sergio Dias Cardoso, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

III - Thiago Fini Kanashiro, representante da Diretoria-Geral (AGEL/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

IV - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, representante da Diretoria-Geral (ASJUR/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

V - Disney Rosseti, representante da Diretoria-Geral (AESI/SEC); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

VII - Kemeo Ramalho de Melo, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

VIII - Élvia Caribé Vilhena e Sousa, representante da Secretaria de Administração (SAD); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

VIII - Geni Maria Peres Lobato, representante da Secretaria de Administração (SAD); (NR) (Redação dada pela Portaria nº 344/2021)

IX - Cleber Schumann, representante da Secretaria de Gestão da Informação (SGI); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

X - Carlos André Pereira da Silva, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

XI - Alexandre Gomes Machado, representante da Secretaria Judicária (SJD); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

XII - Eudes Ailson de Medeiros, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

XIII - Dênis Paiva Carvalho, representante da Secretaria de Auditoria (SAU); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

XIV - Leonardo Ferreira de Oliveira, representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG); (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

XV - Ane Ferrari Ramos Cajado, representante da Assessoria de Comunicação (ASCOM). (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

I - Larissa Almeida, Juíza Auxiliar da Presidência representante da Presidência (GAB/PRES), Gestora da Comissão ( art. 27, inciso II, alínea "a", da Res. TSE nº 23.501/1996 ); (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

II - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, representante da Asjur/SEC, secretário da Comissão; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

III - Sergio Dias Cardoso, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral/CGE; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

IV - Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juíza Auxiliar da Presidência representante da Secretaria de Auditoria (SAU); (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

V - Thiago Fini Kanashiro, representante da Agel/SEC; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

VII - Kemeo Ramalho de Melo, representante da STI; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

VIII - Daniela Rezende Matos Guimarães, representante da SAD; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

IX - Cleber Schumann, representante da SGI; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

X - Carlos André Pereira da Silva, representante da SOF; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

XI - Alexandre Gomes Machado, representante da SJD; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

XII - Ana Cláudia Braga Mendonça, representante da SGP; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

XIII - Disney Rosseti, representante da Aesi/SEC; (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

XIV - Célio Castro Wermelinger, representante da SMG; e (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

XV - Renato Marçal de Siqueira, representante da Secom. (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

Art. 1º A Comissão de Segurança da Informação tem a seguinte composição: (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

I - Larissa Almeida Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

II - Alexandre Gomes Machado, representante da SJD; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

III - Ana Cláudia Braga Mendonça, representante da SGP; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

IV - Carlos André Pereira da Silva, representante da SOF; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

V - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

VI - Carlos Ramon dos Santos Silva, representante da SAU, observado o caráter consultivo; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

VII - Célio Castro Wermelinger, representante da SMG; e (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

VIII - Cleber Schumann, representante da SGIC; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

IX - Daniela Rezende Matos Guimarães, representante da SAD; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

X - Disney Rosseti, representante da SPJ; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XI - Giselly Siqueira, representante da Secom; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XII - José Fernando Moraes Chuy, representante da SPR; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XIII - Kemeo Ramalho de Melo, representante da STI; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XIV - Mércia Gisele dos Santos Oliveira, representante da Asjur/SEC; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XV - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, servidor do gabinete do Diretor-Geral, que exercerá a função de secretário; (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

XVI - Sergio Dias Cardoso, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral/CGE; (Incluído pela Portaria nº 912/2022)

XVII - Thiago Fini Kanashiro, representante da Agel/SEC. (Incluído pela Portaria nº 912/2022)

Parágrafo único. A participação da Secretaria de Auditoria na Comissão se dará em caráter consultivo. (Incluído pela Portaria nº 551/2020)

Parágrafo único. A participação da Secretaria de Auditoria na Comissão se dará em caráter consultivo. (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

Art. 2º Nomear o servidor Cristiano Moreira Andrade - Coordenador de Infraestrutura de TI - como Gestor da Segurança da Informação.

Parágrafo único. Designar o servidor Elmano Amâncio de Sá Alves - STI, como substituto do gestor nos casos de afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Nomear o servidor Carlos Eduardo Miranda Zottmann, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), como Gestor da Segurança da Informação do TSE, nos termos do art. 25 da Res. TSE nº 23.501/1996 . (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

Parágrafo único. Designar o servidor Cristiano Moreira Andrade (STI), como substituto do gestor nos casos de afastamentos e impedimentos legais (Redação dada pela Portaria nº 551/2020)

Art. 2º Nomear o servidor Carlos Eduardo Miranda Zottmann, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), como Gestor da Segurança da Informação do TSE, nos termos do art. 25 da Res. TSE nº 23.501/1996 . (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

Parágrafo único. Designar o servidor Cristiano Moreira Andrade (STI), como substituto do gestor nos casos de afastamentos e impedimentos legais. (Redação dada pela Portaria nº 565/2020)

Parágrafo único. Designar o servidor Marcelo Carneiro Rodrigues (STI), como substituto do gestor nos casos de afastamentos e impedimentos legais. (Redação dada pela Portaria nº 301/2022)

Art. 2º Designar o servidor Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética (NESC/STI), como Gestor de Segurança da Informação do TSE; e o servidor Marcelo Carneiro Rodrigues, Chefe da Seção de Defesa Cibernética (SDCIBER/STI), como substituto do gestor nos afastamentos e impedimentos legais. (Redação dada pela Portaria nº 912/2022)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER