Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve, por indicação do Senhor Ministro Og Fernandes:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2019, MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2019, MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível C J-2.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 250, Seção 2, de 31.12.2018, p. 96.