PORTARIA Nº 1.131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competência que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Por indicação do Senhor Ministro Og Fernandes, exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2019, LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.

Ministra ROSA WEBER