PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competência que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de lº de janeiro de 2019, CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER