Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n°244, Seção 2, de 20.12.2018, p. 68.