Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício CGE nº 290/2018, resolve:

Dispensar o Doutor DAVIDSON JAHN MELLO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, das funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral, a partir de 31 de janeiro de 2019.

MINISTRA ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, n°244, Seção 2, de 20.12.2018, p. 68.