Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
exonerar, a pedido, FABIO LUÍS FURRIER, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2018.
MINISTRA ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 14/12/2018, p. 50.