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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e nos incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve, a partir de 7 de janeiro de 2019:

Art. 1º Exonerar:

I - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

II - a pedido, SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Nomear:

I - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

II - JULIANA PIVA FLEURY CHARMILLOT, sem vínculo efetivo com Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 17/12/2018, p. 45.