Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.054, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:
Dispensar MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 10/12/2018, p. 55.