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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a partir de 15 de janeiro de 2019.

MINISTRA ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.01.2019, p. 42.