Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a partir de 15 de janeiro de 2019.
MINISTRA ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.01.2019, p. 42.