Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Nomear:
I - DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 243, Seção 2, de 19.12.2018, p. 58.