Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, no período de 7 a 18.1.2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 786/2018.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 26 a 31.12.2018, 16 a 21.1.2019 e 22 a 31.1.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 501/2016.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos períodos de 7 a 11.1.2019, 12 a 15.1.2019 e 15 a 21.1.2019.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .

Retifica a Portaria nº 1.095/2018.

E xonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 18.1.2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 24, 27 e 28.12.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 31.12.2018 a 4.1.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 28.12.2018.

E xonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 15.1.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico à Contratos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 24.12.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos dias 20 e 21.12.2018.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 11.1.2019 e 14 a 18.1.2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão no Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 18.1.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 31.12.2018 a 2.1.2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 18 e 19.12.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Processamento I, da Secretaria Judiciária, nos dias 14 e 15.1.2019.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão, relativos ao exercício de 2019.

Institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico (Cogepe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Plano de Desdobramento e Monitoramento da Estratégia 2018-2021.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na logística, preparação das urnas eletrônicas, votação e apuração dos votos nas seções eleitorais para as eleições de 2020.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 20 a 31.12.2018 e de 2 a 21.1.2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Jorge Mussi no período de 7 a 11.1.2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 11.1.2019.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre regras negociais, requisitos e funcionalidades dos sistemas afetos ao Cadastro Eleitoral, visando à padronização de procedimentos, a implementação de melhorias e inovações sistêmicas.

Institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do contido na Resolução nº 20.262/1998, que dispõe sobre a concessão de lanches aos ministros e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 20 horas no TSE.

Comunica o funcionamento da Secretaria do Tribunal, em regime de plantão, nos dias 24 e 31 de dezembro.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Delega aos juízes auxiliares do Gabinete da Presidência a análise de pedidos de anotação da composição dos órgãos de direção de partidos políticos.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal .

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 20 a 27.12.2018.

Aprova regras de atualização de dados dos eleitores constantes do Cadastro Eleitoral.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 24.1.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2018.

Designar servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 12 a 19.12.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 17.12.2018.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.12.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 10 de dezembro de 2018, e a prorrogação dos prazos processuais.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 11.12.2018.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 944/2017. (Revogada pela Portaria nº 927/2019)

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada.

Exonera e n omeia servidoras para o exercício de cargo em comissão.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam no registro de candidatos, horário eleitoral gratuito, pesquisas eleitorais, divulgação de candidatos, processamento das reclamações e representações, assim como o processamento eletrônico dos registros relativos às eleições municipais de 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 405/2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7.12.2018 a 17.1.2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 18.1.2019. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 29.11 a 5.12.2018.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

Declara estabilidade a servidora.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 10.12.2018.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no valor que especifica.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 31.12.2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.11 a 7.12.2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. (Revogada pela Portaria nº 557/2019)

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2019, o funcionamento em regime de plantão dos Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal durante o recesso forense, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, durante o recesso forense.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 810/2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do TSE (ETIR/TSE).

Institui Política de Preservação Digital da Justiça Eleitoral.

Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propostas de normatização de procedimentos para execução/cumprimento de decisões impositivas de obrigações, independentemente de sua natureza, proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. XIII da Portaria nº 227/2016.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Auditoria Integrada de Longo Prazo 2018-2021 da Justiça Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 19.11 a 1º.12.2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 100/2017.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444 , de 11 de maio de 2017.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidores.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 9.11.2018.

Designa Magistrados para constituírem Comissão de Sindicância.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e, se for o caso, propor a revisão dos normativos que dispõem sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5 a 14.11.2018.

Concede promoção funcional a servidores.

Redistribui cargo  de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Dispensa servidora de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 5 de novembro de 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 31.10.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Declarada estabilidade de servidores.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais. Revoga a Portaria nº 935/2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 557/2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Comunica que não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 1º e 2 de novembro de 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 672, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa Flávio Pansieri para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidoras para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 201/2014.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 532/2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Copeiragem, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 19.10.2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais. (Revogada pela Portaria nº 950/2018).

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº 516/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 81/2018, responsável por gerir o Sistema Filiaweb.

Aprova o Plano de Contas dos Partidos Políticos e dá outras providências.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria-TSE nº 24/2015.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria- Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 348/2019)

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos. Ratifica os termos das Portarias nºs 393/2013, 86/2014, 672/2017, 677/2017, 725/2017 e 755/2017. Revoga as Portarias nºs 142/2009, 556/2016, 263/2018 e o item X da Portaria nº 755/2017.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 903/2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 182/2014.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Prorroga o prazo para entrega da proposta de redação para as cláusulas contratuais relativas às sanções e à garantia pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 687/2018.

Institui Comissão Permanente de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão Permanente de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral - SAJE e Fundo Histórico e Arquivístico da Justiça Eleitoral - FHAJE do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Institui Comissão Permanente de Regulação do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Altera o inciso III do artigo 2º da Portaria-TSE nº 599/2018.

Designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Afasta servidor do exercício de cargo de Analista Judiciário.

Designa servidora para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de falecimento.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 8 a 11.10.2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 8.10.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 5.10.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 215/2018.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para substituir a Secretária de Segurança e Transporte nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 124/2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar os representantes do Ministério da Defesa no Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Estabelece o Calendário de realização de eleições suplementares de 2019 e altera a Portaria-TSE nº 796/2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Declarada estabilidade a servidores.

Nomeia membros do Comitê Gestor da Rede de Memória Eleitoral.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a realizar estudos com vistas à elaboração de normativo que regulamente o tratamento e eventual cessão de direito de obras e projetos musicais encaminhados a este Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Retifica a Portaria nº 838/2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 26.9.2018.

Designa membros para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 24.9 a 4.10.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2018.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Retifica a Portaria nº 842/2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 21.9.2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir novo modelo de designação de fiscais de contratos no âmbito do TSE.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui Comitê para Avaliação das Eleições 2018, com o objetivo de planejar, organizar, preparar e conduzir as atividades relativas à avaliação das Eleições Gerais 2018.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução Gestão de Estagiários.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 687/2017.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 746/2014.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 365/2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 2/2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 14.9.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art 1º da Portaria nº 1.152/2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Edson Fachin, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 644/2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 10.9.2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Reconduz servidor estável no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 183/2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 19/2018.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, a partir de 14 de setembro de 2018.

Designa servidores para coordenar o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE) do TSE.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 1º da Portaria nº 236/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 432/2018.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 235/2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Dispensa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral. Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Concede promoção funcional a servidores.

Declara estabilidade de servidora.

Autoriza a cessão de servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dá nova redação ao artigo 8º da Portaria nº 730/2017, que d ispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017 .

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Altera art. 3º da Portaria nº 529/2018, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 865/2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e d esigna Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instituído pela Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga Portaria nº 651/2017.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho "Projeto Zero", instituído por meio da Portaria nº 543/2018.

Institui Grupo de Trabalho voltado para a aquisição de peças, equipamentos e insumos para manutenção corretiva dos Sistemas de Segurança Eletrônico, Controle de Acesso e CFTV. Revoga Portaria nº 749/2018.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 737/2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga artigo 1º da Portaria nº 211/2018.

Institui Grupo de Trabalho voltado para a aquisição de peças, equipamentos e insumos para manutenção corretiva dos Sistemas de Segurança Eletrônico, Controle de Acesso e CFTV. (Revogada pela Portaria nº 757/2018).

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 654/2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 191/2019).

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria TSE nº 516/2018.

Determina a atualização do aplicativo móvel Pardal, para o recebimento de notícias de infrações eleitorais.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

Nomeia Polianna Pereira dos Santos para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 21 e 22.8.2018.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 841/2017.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 23.8.2018.

Institui Equipe de Planejamento de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com vista à expandir e atualizar funcionalidades da solução de batimento biométrico.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 624/2016.

Dispensa e designa servidores para o execício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 585/2018.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.8.2018.

Institui comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Revoga a Portaria nº 526/2018.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Institui Equipe de Planejamento de aquisição de kits para coleta de informações biométricas e pads para coleta de assinatura do Programa Identificação Biométrica do Eleitor.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para o exercício de função comissionada no gabinete do Ministro Edson Fachin .

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

Dispensa servidores de função comissionada.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Ministro.

Exonera servidores de cargos em comissão.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14.8.2018.

Regulamenta os procedimentos de credenciamento e descredenciamento para o acesso e tratamento de informação classificada, em qualquer grau de sigilo, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa Magistrado da função de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de redação para as cláusulas contratuais relativas às sanções e à garantia.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Exonera servidor de cargo em comissão Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 9 e 10.8.2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispõe sobre a formalização da equipe de planejamento para a aquisição de Serviços de Sustentação e Desenvolvimento de Sistemas.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos da Secretaria-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 519/2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 9.8.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.7 a 3.8.2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar em Gabinete de Ministro.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 3.8.2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 2.8.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 386/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral. N omeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 2 e 3.8.2018.

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 483, de 4 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

Dispensa Magistrada das funções de Juíza do Gabinete da Presidência.

Institui a Política de Contratações do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara estabilidade de servidora.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a levantar subsídios para a reformulação da intranet do TSE.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber no dia 30.7.2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 360/2016.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de serviços técnicos de apoio às atividades de planejamento e gestão de TI.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços técnicos de suporte às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia de Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23.7 a 1.8.2018.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no período de 6 a 9.8.2018.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer cargo de Ajudante Parlamentar Júnior no Senado Federal.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, nos dias 23 e 24.7.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Gestão de Informação, no dia 20.7.2018. Retifica a Portaria nº 627/2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 17.7.2018 e no período de 19 a 29.7.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 18 a 22.7.2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.7.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 23 a 26.7.2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, no período de 23 a 25.7.2018, nos dias 30 e 31.7.2018 e 3.8.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 18.7.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 20.7.2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

Institui grupo de trabalho com objetivo de coordenar o estudo da viabilidade técnica dos requisitos para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Polícia Federal - PF.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 18.7.2018.

Aprova o Plano Anual das Contratações do Tribunal Superior Eleitoral para o exercício de 2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na X Conferência Iberoamericana sobre Justicia Electoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 e 27.7.2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Autoriza a cessão de servidora para exercer função comissionada no Gabinete do Ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 312/2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 13.7.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 13 a 27.7.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia os membros dos Comitês Regionais de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Nomeia os membros do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.7.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 6.7.2018.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 64/2017. Revoga a Portaria n° 824/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 16.7.2018.

Prorroga cessão de servidora ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 13.7.2018.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidora para para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 272/2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.7.2018.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 6 a 13.7.2018.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 16 a 27.7.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 356/2018.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge sem remuneração, a partir de 6.8.2018 e por tempo indeterminado.

Altera a Portaria-TSE nº 671 de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 6.7.2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga no período de 17 a 19.7.2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 6 de julho de 2018.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

Institui grupo de trabalho com objetivo de coordenar a implantação da Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 19.7.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 25.6 a 29.7.2018.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Declara a estabilidade de servidores.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 4 a 6.7.2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria Geral Eleitoral, no período de 16 a 20.7.2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 486/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XIX do art. 1º da Portaria nº 501/2016.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.7.2018.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento público externo no dia 2 de julho de 2018, e sobre prorrogação de prazos processuais.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.7.2018.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 2 a 8.7.2018 e de 9 a 13.7.2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui o Grupo de Trabalho "Projeto Zero", no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.6.2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 11.7.2018.

Dispensa e desgina servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2017.000010972-8 e nº 2018.00.000003615-7. Revoga a Portaria nº 515/2018.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2018.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Institui comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Dispensa magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 29.6.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no período de 5 a 14.7.2018.

Altera o art. 3º da Portaria nº 482/2018, que dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal e do atendimento público externo, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e prazos processuais.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2018.000005612-3.

Designa servidora para compor Comissão de Sindicância. Revoga a Portaria nº 378/2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo SEI Nº 2017.00.000009532-8.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2016.000017187-8 e SEI nº 2017.00.000015109-0. Revoga as Portarias nº 49/2018 e nº 377/2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2017.000010972-8. Revoga a Portaria nº 374/2018. (Revogada pela Portaria nº 532/2018).

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 1.016/2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.6.2018.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução Boletim na Mão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 450/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Gestão de Informação, no dia 11.6.2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 7 a 9.6.2018.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Módulo Diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 11.6.2018.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 13 a 15.6.2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, no período de 7 a 18.6.2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no dia 8.6.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 4 a 29.6.2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral. R evoga a Portaria nº 846/ 2016.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal e do atendimento público externo, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e prazos processuais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Declara estabilidade de servidor.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, no período de 4 a 7.6.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 28.5.2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Socioambiental.

Designa Ministros para representar o Tribunal Superior Eleitoral na I Jornada Sobre Democracia Y Justicia Electoral, nos dias 1º e 2 de junho de 2018, em Buenos Aires, Argentina.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 81, de 2018.

Nomeia Aline Rezende Peres Osorio para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 506/2018).

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Institui o Conselho de Política Institucional.

Dispensa servidoras de função comissionada da Assessoria Consultiva e da Assessoria de Gestão Socioambiental. Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 24 e 25.5.2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 22 a 25.5.2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal, nos dias 23 e 24.5.2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos dias 23 e 24.5.2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação Eleitoral das Eleições Presidenciais da República da Colômbia, no período de 24 a 28 de maio.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 22 e 23.5.2018.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para divulgar os nomes dos membros suplentes do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1 º da Portaria nº 222/2017.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência no dia 18.5.2018.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 797/2018).

Designa servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 18.5.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Gestão Eleitoral . Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de solução analítica corporativa para tratamento e descoberta de dados.

Concede licença para acompanhar cônjuge pelo período de 22.9.2018 a 6.9.2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no dia 18.5.2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.5.2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 14 a 18.5.2018.

Institui a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Tribunal Superior Eleitoral.

Remove servidora, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 14.5.2018.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 14 a 20.5.2018 e de 21 a 27.5.2018.

Altera a Portaria TSE nº 796 de 24 de outubro de 2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 14 a 18.5.2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar estudos e oferecer propostas de atualização da Resolução-TSE nº 23.478/2016, que estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil -, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e o tratamento a ser dado às petições apresentadas fora do Sistema PJe e autoriza a efetivação, de ofício, das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.

Altera a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da Solução JE-Connect.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 22 e 23.5.2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Designa servidora para substituir cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 14 a 18.5.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 24 e 25.5.2018.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga as Portarias nºs 712/2016 e 834/2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 25.5.2018.

Institui o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, previsto no art. 7º da Resolução-TSE nº 23.482/2016.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 4.5.2018.

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de desenvolver e sustentar a solução de Georreferenciamento de Locais de Votação e Cartórios Eleitorais.

Constitui grupo de trabalho com o objetivo de realizar levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFDReinf).

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar documentação sobre assuntos pertinentes ao Cadastro de Eleitores, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23.4 a 2.5.2018.

Declara estabilidade de servidora.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para compor Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 40/2018.

Designa servidora para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 49/2018.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revoga a Portaria nº 51/2018. (Revogada pela Portaria nº 515/2018).

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de desenvolver e sustentar o Sistema de Informações Eleitorais — SIEL.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 204/2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, no dia 23.4.2018.

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE). Revoga a Portaria nº 584/2011.

Aprova a Metodologia de Gestão de Projetos Corporativa (MGPC). Revoga a Portaria nº 45/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 832/2018).

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 592/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera o § 1º do art. 6º da Portaria TSE nº 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 22 a 24.4.2018.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 160/2015.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 121/2016.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Copeiragem e a Chefe de Seção de Conservação e Limpeza, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 327/2018 e o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 501/2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui Comissão Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento Eleitoral com o objetivo de analisar e apresentar sugestão de esclarecimento aos questionamentos da sociedade civil protocolizados neste Tribunal e que tratem de assuntos atinentes às diversas áreas deste Tribunal.

Institui o Comitê Gestor e os Subcomitês Gestores da Justiça Eleitoral com a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir a constante melhoria do desempenho desta Justiça especializada. Revoga a Portaria nº 515/2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 23 a 26.3.2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n°44/2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função de confiança.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 13.4.2018.

Prorroga cessão de servidora ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo função comissionada.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para otimizar a instalação e operacionalização do Centro de Divulgação das Eleições (CDE).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 15.4.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos dias 5 e 6.4.2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 4 a 6.4.2018.

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aberto pela Lei nº 13.542, 19 de dezembro de 2017.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no valor que especifica.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Copeiragem, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 192/2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 2 a 6.4.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 27.3.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir cargo em comissão de Assessor II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 20.4.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 937/2017.

Concede promoção funcional a servidor.

Declara estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Concede progressão funcional a servidores.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos, inativos, dos dependentes legais e econômicos e dos pensionistas.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 23.3.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 02 a 11.4.2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretária Judiciária.

Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 22 e 23.3.2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 27.3.2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidoras para substituir a Assessora II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 19 a 23.3.2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 952/2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 502/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 20.3.2018.

Designa servidor para substituir a Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 552/2016.

Prorroga para o dia 18 de maio de 2018 o prazo para a entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 28 a 30 de março de 2018 e a prorrogação dos prazos processuais.

Designa servidora para compor e presidir a comissão instituída pela Portaria nº 1.012/2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 19 a 27.3.2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 500/2017.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos. Ratifica as Portarias nºs 142/2009, 393/2013, 86/2014, 556/2016, 672/2017, 677/2017, 725/2017 e 755/2017.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 81, de 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 59/2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Nomeia servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no período de 12 a 19.3.2018. Revoga a Portaria n° 821/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1 a 9.3.2018.

Altera o art. 8º da Portaria-TSE nº 716/2017, que trata da composição do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de promover o levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados e a definição de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 956/2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados,da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 605/2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 453/2017.

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria nº 139/2018. Restaura os efeitos do art. 15 da Portaria 97/2018. Torna sem efeito a Portaria nº 220/2018.

Altera a Portaria-TSE nº 1083 de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Declara estabilidade de servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Nomeia servidor para cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Remove servidora deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em virtude do deslocamento do cônjuge, militar, no interesse da administração.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 594/2017.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituírem a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal e o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nºs 140/2017 e 1.010/2016.

Nomeia servidor para cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 297/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 852/2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 610/2015.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF). Revoga a Portaria nº 953/2016.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 849/2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 15.2.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 316/2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 16.3.2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n°47/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Desempenho, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 527/2016. (Revogada pela Portaria nº 191/2019)

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa Magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dá nova redação ao artigo 8º da Portaria nº 730/2017, que d ispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017 .

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Presidência. Designa servidoras para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 854/2017.

Designa servidora para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Altera o art. 8º da Portaria nº 421/2017, que d ispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 316/2017.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 241/2017.

Nomeia RAQUEL DE SOUZA COSTA para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação . Torna sem efeito o Art. 36 da Portaria nº 97/2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22.2 a 1º.3.2018.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 23.2.2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 308/2017.

Atualiza os representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no TRT - 10ª Região.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna sem efeito a Portaria nº 65/2018.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 9 a 14.2.2018. Torna sem efeito a Portaria n°141/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 14 a 19.2.2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos .

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos .

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento Orçamentário nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XVI, do art. 1º, da Portaria n° 501/2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria n° 706/2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n° 580/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 935/2017. (Revogada pela Portaria nº 386/2018)

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 898/2017.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 157/2018)

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n° 426/2014.

Torna sem efeito o Art. 15 da Portaria nº 97/2018.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria n° 851/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Editoração e Programação Visual, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 339/2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidora para cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 249/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Serviços de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 563/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 895/2018)

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Torna sem efeito o art. 42 da Portaria nº 95/2018 e o art. 30 da Portaria nº 97/2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e levantamento para proposição de Política de Preservação Digital para este Tribunal, com vistas à implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq).

Retifica as Portarias nº 106/2018 e nº 71/2018.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 12 a 14 de fevereiro de 2018 e a prorrogação dos prazos processuais.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidor de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

Designa Magistrado para servir como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Tarcísio Viera de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Exonera servidores de cargos em comissão.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

Dispõe sobre as atividades de cadastramento relacionadas à emissão do Documento Nacional de Identidade.

Autoriza a cessão de servidor para ocupar cargo em comissão de natureza especial na Câmara dos Deputados.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 31.1.2018.

Desconstitui o Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais de que trata a Portaria-TSE nº 503/2016.

Desconstitui a Comissão de que trata a Portaria-TSE nº 330/2017.

Comunica que, no dia 6 de fevereiro de 2018, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 8 às 14 horas, à exceção dos protocolos administrativo e judicial, que funcionarão em regime de plantão.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Aprova o compêndio de orientações de planejamento orçamentário, finanças, contabilidade e custos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispõe sobre grupo de trabalho responsável por gerir o Sistema Filiaweb - a fim de que os partidos políticos possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Declara estabilidade de servidores com base no resultado final da avaliação de desempenhos.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 29 a 31.1.2018

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 16.1.2018.

Dá publicidade ao demonstrativo de que trata o artigo 98, § 5º, da Lei nº 13.473/2017.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara vago cargo de técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Estabelece o limite de pagamento dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Altera a composição da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017.

Altera a composição da Portaria TSE nº 1.003, de 20 de setembro de 2016.

Declara vago cargo de Analista Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.1 a 2.2.2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 860/2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2017.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

Concede pensão a viúva de ex-servidor.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. (Revogada pela Portaria nº 374/2018).

Revoga a Portaria nº 264/2014, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Gerenciamento do Glossário Eleitoral Brasileiro.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2016.00.000017187-8 e nº 2017.00.000015109-0.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos no dia 19.1.2018.

Prorroga Cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por prazo indeterminado, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV no período de 23.1 a 2.2.2018.

Adita a Portaria TSE nº 506/2017, para fazer constar que os candidatos nomeados foram habilitados em concurso público realizado pelo TRT-10ª Região.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2018.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2017.

Designa os servidores para constituírem Comissão de Sindicância.

Retifica o preâmbulo da Portaria TSE nº 892/2017.

Retifica o preâmbulo da Portaria TSE nº 859/2017.

Remove servidor, por motivo de saúde, para a Sede do TRE-MG.

Retifica o preâmbulo da Portaria nº 946/2017.

Prorroga vigência e altera composição do Grupo de Trabalho - Requisitos para Voto Impresso, instituído pela Portaria TSE nº 265, de 31 de março de 2017.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por servidor do quadro do TSE, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE-GO.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão relativos ao exercício de 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 8/2018.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 547/2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 616/2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.1.2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 8 a 22.1.2018.

Altera, na forma do Anexo, composição da Comissão de Assessoramento Técnico — CAT.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 10.1.2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 15 a 19.1.2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Rosa Weber, no período de 15 a 24.1.2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 7.1.2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria nº 307/2006.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 8 a 17.1.2018.