Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Comissão de Recebimento Definitivo de Móveis. Contrato nº 72/2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Rogerio Azevedo Ribeiro, Ana Lúcia Lopes Zeredo, João Bosco Marcial de Castro e Carlos Eduardo Machado Oliveira para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo de Móveis, conforme determina o art. 2 da Cláusula terceira do Contrato nº 72/2017, celebrado com a Empresa H.G.C Taveira Comércio de Móveis Eirele-EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 246, de 20.12.2017, p. 6-7.