Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 15.12.2017, p. 44.