Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - biênio 2018-2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria-TSE nº 41 , de 8 de fevereiro de 2010, e considerando as indicações formalizadas por meio do Ofício GAB-LF nº 6046/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral, com vistas à gestão para o biênio 2018-2020, com a seguinte composição:

I - Carlos Eduardo Frazão do Amaral (Coordenador);

II - Julianna Sant'ana Sesconetto;

III - Dr. Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;

IV - Rodrigo Curado Fleury ;

V - Luciano Felício Fuck;

VI - Maurício Caldas de Melo;

VII - Sérgio Antônio Ferreira Victor; e

VIII - Eduardo Demétrio Bechara.

Art. 2º O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e o Secretário-Geral da Presidência serão responsáveis pela interlocução com o coordenador da equipe de transição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 241, de 14.12.2017, p. 2.