Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve,
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2017, DANIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º A Portaria nº 946 , publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2017, Seção nº 2, página nº 42, onde se lê: "Portaria Nº 946, de 6 de novembro de 2017", leia-se: "Portaria Nº 946, de 6 de dezembro de 2017".
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 14.12.2017, p. 45.