Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2017, FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Senhor Ministro Jorge Mussi.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 14.12.2017, p. 45.