Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 954, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
Tornada sem efeito pela Portaria nº 976/2017
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar BRÁULIO SALES LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Designar RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 11.12.2017, p. 211.