Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - A partir de 1º de dezembro de 2017, PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 6.12.2017, p. 47.