Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 937, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 312/2018)
Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 411 , de 25 de maio de 2017, publicada no DJe do dia 29 subsequente.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 236, de 6.12. 2017, p. 55.