Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 936, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 6.12.2017, p. 46.