Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho:
Art. 1º Dispensar:
I) PEDRO SILVA PORTO RAMOS da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II) LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
III) A partir de 1º de dezembro de 2017, GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Designar:
I) PEDRO SILVA PORTO RAMOS para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II) LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 232, Seção 2, de 5.12.2017, p. 51.