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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 910, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Jorge Mussi, dispensar, a partir do dia 28 de novembro de 2017, ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 890 , de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 1º.12.2017, p. 70.

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