Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, designar PEDRO SILVA PORTO RAMOS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 227, Seção 2, de 28.11.2017, p. 46.