Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 894, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, designar PEDRO SILVA PORTO RAMOS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 227, Seção 2, de 28.11.2017, p. 46.