Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar
I - JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II - SUZANNE GRACY DAMASCENA LOPES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar:
I - JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II - SUZANNE GRACY DAMASCENA LOPES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 226, Seção 2, de 27.11.2017, p. 45.