Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 882, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 24.11.2017, p. 54.