Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 866, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
dispensar SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 20.11.2017, p. 54.