Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 860, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar RICARDO RÉGIS CAVALCANTE CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 17.11.2017, p. 66.