Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luiz Fux:
Art. 1º Exonerar:
I - IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Nomear:
I - IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA para exercer do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;
II - JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 217, Seção 2, de 13.11.2017, p. 56.