Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 836, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - MARNO PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar:
I - FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - MARNO PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 8.11.2017, p. 61.