Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014 , resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Exonerar ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
II - Nomear ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2017, p. 69.