Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcisio Vieira:
Dispensar LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 3.11.2017, p. 68.