Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE GOMES MACHADO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 30.10.2017, p. 51.