Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IV - SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2017, p. 53.