Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 573/2021)

Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1° da Portaria TSE nº 276 , de 21 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 29 subsequente, pág. 10.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 26, de 6.2.2017, p. 150.