Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto:
Art. 1º Dispensar:
I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3;
II - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Designar :
I - FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 16.10.2017, p. 48.