Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 733, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 1.170 de 27 de novembro de 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, e considerando o Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000015815-4,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 1.170 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam designados para compor a equipe os servidores:

I - Elmano Amâncio de Sá Alves como Coordenador;

II -Luciana Rodrigues de Castro;

III - João Bosco Marcial de Castro;

IV - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva."

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 310 de 19 de abril de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 5.10.2017, p. 80.