Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 728, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA SOCORRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 44/2019)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 76 , de 1º de fevereiro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 6 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 5.10.2017, p. 80.