Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 705, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição da Portaria TSE nº 665, de 8 de setembro de 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e considerando definição legal normatizada no artigo 59-A da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor Walber Joaquim dos Remédios, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em substituição ao servidor Randerson Melo de Aguiar do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, como integrante da Portaria TSE nº 665 , de 8 de setembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 187, de 27.9.2017, p. 70.