Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 621, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Cria Comissão de Assessoramento Técnico para o Pregão 10/2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão para realizar as diligências apontadas no Parecer ASJUR nº 494/2017, consignado no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000005294-1.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores para atuarem sob a presidência do primeiro:
a) Antonio Carlos Suñer Caddah (COSEG/SAD)
b) João Rodrigues de Magalhães (Semoe/COSGI/SST);
c) Edilson Ricardo da Silva (Semoe/COSGI/SST);
d) José Rodrigues de Araújo Neto (CPL/SAD).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 169, de 31.8.2017, p. 75-76.