Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 413, de 3 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Nº 2, no dia 5 subsequente, pág. 70.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 27.1.2017, p. 47.