Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 590, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
I - ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - CRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
II - ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 16.8.2017, p.54.