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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 556, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA BRANDÃO FAGUNDES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar:
I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II - MARIANA DO CHANTAL NUNES CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 3.8.2017, p. 49.