Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Altera composição da comissão instituída pela Portaria-TSE nº 494, de 4 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação de comissão destinada a realizar estudo preliminar e termo de referência para o descarte das urnas eletrônicas modelo 2004 (UE2004) e materiais correlatos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 8º da Portaria-TSE nº 494 , de 4 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 8º A Comissão será composta por integrantes do TSE, a seguir nomeados:

I - Flávio Ribeiro Santana — AGS, Coordenador;

II - Mara Nubia Dellinghausen — SETR/COTEL/STI;

III - Joseneide de Souza Martins — SETR/COTEL/STI;

IV - Adilson Martins dos Santos — SEUE/COTEL/STI;

V - Daniel Rios Rodrigues — SEUE/COTEL/STI;

VI - Bruno Mourão Almeida — SETEL/CENAQ/SAD;

VII - Jair Altino de Carvalho Júnior — SENGE/CENAQ/SAD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 148, de 1.8.2017, p. 70-71.