Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 531, DE 19 DE JULHO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, rsolve:
Por indicação do Senhor Ministro Admar Gonzaga Neto:
Art. 1º Dispensar:
I - CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - MARIANA CAETANO DA SILVA SCHWINDT, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Designar:
I - CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
II - MARIANA CAETANO DA SILVA SCHWINDT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 146, Seção 2, de 1.8.2017, p. 83.