Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve,
por indicação do Senhor Ministro Admar Gonzaga Neto:
Art. 1º Dispensar CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Designar:
I - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
II - CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 24.7.2017, p. 51.