PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Tornada sem efeito pela Portaria nº 70/2017

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 634 , de 10 de dezembro de 2016, publicada no Boletim Interno Nº 336.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA