Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,
Resolve, por indicação da Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:
Art. 1º Dispensar LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
Art. 2º Designar LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 6.7.2017, p. 59.